Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Indenização por danos morais e materiais.

Espólio. Legitimidade.

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal

Gestão Escolar e a Legislação Educacional

Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, bem como a política acatada

O tempo e o direito penal e direito processual penal.

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O jogador de futebol e o regime próprio

Entenda se um jogador de futebol pode fazer concurso em Ente com Regime Próprio e como será calculada sua aposentadoria

Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha

O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões

IPVA: direitos, deveres e implicações legais para proprietários de veículos

Dr. Tony Santtana, traz orientações sobre direitos e deveres do contribuinte

Holding familiar garante segurança jurídica para sua família e patrimônio

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Processual Civil e Tributário. Reconhecimento do Direito de Compensação Tributária

Agravo Interno no Recurso Especial.

Joaquim Barbosa, a advocacia brasileira e seus limites

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Caetano e Gil discordam sobre nova lei autoral

Ministra teria retirado selo que tornou o uso das obras artísticas mais flexível em contraposição ao copyright

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Mantida pena a acusado de furto e adulteração de chassi

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral